Congo Brazzaville: Crianças sem futuro

Há dezenas de crianças que não se lembram exactamente de quando e como partiram da grande cidade capital para outra, concretamente, para Pointe-Noire. Agora, quando ela não está a vender alimentos na rua, ela vare a casa, lava roupa, loiça e cuida das crianças, de quem não sabe explicar.

Lucie, de 16 anos, natural de cidade congolesa de Berlin, gasta o seu dia vendendo produtos ao longo do passeio do mercado em Poto-Poto, um distrito da capital, Brazzaville, onde moram muitos afrricanos do leste.

“Meus pais me entregaram para uma tia há um ano atrás. Durante o dia estou aqui no mercado, nas noites vendo bolo na estrada principal. Quando reclamo de tanto estar na estrada, sou acusada de ser preguiçosa e estúpida. As vezes eles me batem. Já notei que não sou como uma criança naquela casa, sou uma escrava”, declarou a Lucie à agência de informação IRIN.

Muitas crianças são compradas no Congo ainda muito novas. Nove ou dez anos, por vezes mais novas que isso. Algumas são analfabetas, muito poucas terminaram o ensino primário. Elas terminam como prostitutas ou como empregadas domésticas. A agressão física ou psicológica é frequente.

Um relatório da UNICEF e do governo congolês apresentado em 2007, estimou que 200.000 crianças na África Central e do leste são afectadas pelo tráfico de crianças todos os anos.
De acordo com o relatório, pelo menos 90% das cerca de 2.000 famílias benienses no Congo exploram mão-deobra infantil. No Congo, Pointe-Noire e Brazzaville são as cidades com maiores números de mão-de-obra infantil.

O relatório alistou os países de origem das crianças que neste momento se encontram em Pointe-Noire. Benin, Malí, Senegal, Togo e Camarões constam da lista, enquanto em Brazzavile, a maioria das vêm doutras regiões da República Democrática do Congo.

O relatório diz que crianças congolesas também estavam afectadas, especialmente as orfãs ou as que ficaram sós devido a Guerra civil. Algumas destas crianças foram entregues pelos seus pais, mais notável em Pool, uma das regiões mais afectadas pelos conflitos.

"Sejam as vítimas transnacionais ou tráfico interno, as crianças exploradas, que vivem em condições difíceis, são na maior parte das vezes compensadas pelo salários que é magro dadas em troca de longas e duras horas de trabalho” disse o relatório notando que as horas de trabalho típica destas crianças começa às quarto horas da manhã.

Além de sublinhar a importância da redução dos níveis regionais de pobreza, o relatório fez muitas recomendações para a redução do tráfego de crianças, incluindo reforçar a organização e aumentando as penalidades judiciais para os traficantes.

"Mobilizar a sociedade civil também é um papel preventivo…a combinação destes factores é essencial para atingir o objectivo primário de todos os governantes: reintegrando as crianças enquanto se mantem os seus interesses como prioridade”. Diz o relatório.

A justiça da igreja católica e a comissão de paz já mostrou alguma luz do problema em 2004, quando publicou um relatório initulado escravidão de criança, crianças trabalhadoras, que notaram a falta de medição judicial, especialmente desenhado para proteger as crianças de tal abuso.

"Depois deste relatório fizemos um apelo para às autoridades de Pointe Noire. Isto nos levou a criação de uma organização para monitorar crianças vulneráveis, apesar de ainda não estar operacional” Serge Moutou da Comissão de paz e Justiça disse a IRIN.

"Entretanto, nós estamos a tentar, com a ajuda da UNICEF, para mais tarde aumentar a consciência entre a comunidade alvo, que são os Tongoleses e os Beninenses” ele acrescentou.
"Nós damos boas vindas ao acto de estas comunidades, especialmente os líderes religiosos e outros oficiais das escolas Koranicas, nós lhes encarregamos para fazer um ceminário no assunto dado no dia 25. Eles prometeram organizar encontros com a comunidade, grupos focais e fazer vizitas nas famílias para sensibilizar os membros da comunidade” disse Moutou.
“Nós iremos para o aeroporto de Pointe Noire e interceptar crianças vindas de Benin. Nós também queremos que o ramo de Brazzavile esteja activo.disse Vincent Pareiso.

Na capital, existem dois principais pontos de entrada: o aeroporto internacional de Maya-Maya e a praia de Brazavile de onde barcos vindos da DRC chegam. Polícias fronteriços estima que 80 crianças atravessam o rio todos os dias.

Desde 2006, a polícia lidou com quase 100 casos e ajudou a repatriar cerca de 50 crianças, com ajuda da UNICEF, o ministério dos assuntos socias e o consulado de Benin.
As crianças são dadas a possibilidade de voltar para os seus países de origem, serem levados a uma família local ou casas especias na posse das irmãs salesianas.
"Em Pointe Noire,nós trabalhamos as paredes da cidade para aumentar a consciência no assunto.Trabalhando com o governo local, a soviedade civil nós ajudamos a repatriar as crianças para os seus países de origem” explicou Thérèse Engambé, o chefe do escritório da UNICEF na cidade.

“ Nos nossos esforços para lutar contra esta forma de criminalidade, nós criamos relações entre os países de onde estas crianças vêm e os locais de chegada” acrescentou ela.
"No futuro nós planejamos educar os policias e juristas a cerca do tráfeco de crianças e para facilitar a processo dos réus de acordo com a legislação em vigor em cada país.” Disse ela
O rascunho da legislação na protecção da criança que inclui a medição para criminalizar o tráfeco actualmente antes da assembleia nacional.

Por Alvo Ofumane

a nossa palhaçada

alvoofumane@gmail.com

Em muitos países da África e do mundo fala-se que fala-se sobre a necessidade de dar espaço à participação dos jovens na vida social e política do país através das suas ideias que se julga serem inovadoras. Essa necessidade recai principalmente aos jovens estudantes que se julga possuírem alta capacidade de observação, análise e avaliação dos factos que no dia-a-dia ocorrem na sociedade.

Isto verifica-se também em Moçambique onde, desde a independência tem-se incentivado a participação da juventude na vida social e política do país através de ideias inovadoras, o que continua até aos nossos dias. Desde 2005, altura da tomada de posse dum novo governo, com Armando Guebuza como presidente, vem-se enaltecendo esta necessidade e, a par disso, incentiva-se aos jovens recém-graduados para trabalhar nos distritos(considerado pólo de desenvolvimento).

Porém, muitos são os casos que comprovam a desvalorização e marginalização dos ideais dos jovens formados e formandos por parte dos dirigentes(políticos), relegando-os para o segundo plano.

O presente artigo é a propósito dum facto que se vem registando desde 2005. Trata-se da introdução dum programa de concurso de descoberta de novos talentos na área musical, promovido por um canal televisivo de Moçambique com os seus parceiros, denominado FAMA SHOW. Este programa arrasta milhares de moçambicanos que, directa ou indirectamente participam do concurso, desde os que o vêm em directo nos locais da sua realização, outros em casa através da televisão, até aos que, por afecto moral ou por uma relação parentesca, votam nos participantes.

Destes participantes fazem parte diversas camadas da sociedade. Figuras públicas e políticas aproveitam igualmente esta ocasião para divulgar a sua imagem através de visitas aos participantes e/ou investimentos para apostar num certo candidato, falo concretamente de deputados, dirigentes políticos, empresários, dirigentes de instituições públicas e privadas, etc, etc...

Na última edição deste concurso, a vencedora foi uma participante da província de Inhambane e, como se sabe, para se sagrar vencedora, ela contou com o apoio de quase todos residentes da província, incluindo os presidentes dos municípios de Inhambane e Maxixe, segundo afirmaram ao público numa entrevista concedida na última gala deste concurso. No seu regresso à província, a vencedora foi recebida com pompa, numa cerimónia organizada pelos municípios acima mencionados.

Mas não é isto que me preocupa neste momento. No dia 29 de Janeiro de 2008, numa bela manhã, ia eu à máquina da ATM do Barclays quando de repente, no espaço aberto do Hotel Inhambane, vejo a vencedora do FAMA SHOW edição 2007 na companhia do presidente do município de Inhambane, tomando uns sumos e quem sabe, discutindo acerca dos projectos da nossa vencedora.

Aí recordei-me da “nossa palhaçada”, nós os universitários desta província que, no período de férias, tentamos idealizar isto e aquilo, no sentido de, com as nossas ideias, ajudar o município e o governo na luta pelo desenvolvimento da cidade, da província e do país em geral. Contudo, somos muitas vezes ignorados e não temos espaço para fazer valer as nossas ideias, talvez sejam utópicas ou acima da capacidade e necessidade dos órgãos de governação local.

Numa dessas nossas palhaçadas, solicitamos apoio no sentido de o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane conceder uma viatura para uma deslocação para uma das praias de Inhambane com o objectivo de convivermos entre universitários de Inhambane o que serviria igualmente para nos despedirmos do resto dos irmãos visto que, o período de repouso já terminou. Nisto tudo, o Conselho Municipal respondeu favoravelmente só que, chegado o dia marcado, nada ocorreu conforme o previsto. Foi nos dado um camião, por sinal o que faz carregamento de lixo para segundo eles, com ele nos deslocarmos à praia. Engraçado não é?

Dai me questionei, afinal, a quem se deposita a esperança do progresso da província. Os futuros quadros são marginalizados e relegados para o segundo plano e em contrapartida dá-se maior atenção a um vencedor de concurso de música que, julgo eu, nem ideia de como gerir seu prémio tem. Não quero aqui condenar a menina Lichucha, pelo contrário, sou apologista dos seus feitos, quero sim chamar atenção aos órgãos e membros do governo local e central no sentido de tomar consciência das suas acções e prever as respectivas consequências.

Será que a música garante-nos um futuro promissor? Que atitude se espera dos estudantes que neste momento são marginalizados e ignorados, depois do término dos seus cursos? Que não venham posteriormente reclamar a fuga de quadros da província e do país, isto será resultado do vosso comportamento no presente.

Alvo Naftal Ofumane