terça-feira, 25 de novembro de 2008

Congo Brazzaville: Crianças sem futuro

Há dezenas de crianças que não se lembram exactamente de quando e como partiram da grande cidade capital para outra, concretamente, para Pointe-Noire. Agora, quando ela não está a vender alimentos na rua, ela vare a casa, lava roupa, loiça e cuida das crianças, de quem não sabe explicar.

Lucie, de 16 anos, natural de cidade congolesa de Berlin, gasta o seu dia vendendo produtos ao longo do passeio do mercado em Poto-Poto, um distrito da capital, Brazzaville, onde moram muitos afrricanos do leste.

“Meus pais me entregaram para uma tia há um ano atrás. Durante o dia estou aqui no mercado, nas noites vendo bolo na estrada principal. Quando reclamo de tanto estar na estrada, sou acusada de ser preguiçosa e estúpida. As vezes eles me batem. Já notei que não sou como uma criança naquela casa, sou uma escrava”, declarou a Lucie à agência de informação IRIN.

Muitas crianças são compradas no Congo ainda muito novas. Nove ou dez anos, por vezes mais novas que isso. Algumas são analfabetas, muito poucas terminaram o ensino primário. Elas terminam como prostitutas ou como empregadas domésticas. A agressão física ou psicológica é frequente.

Um relatório da UNICEF e do governo congolês apresentado em 2007, estimou que 200.000 crianças na África Central e do leste são afectadas pelo tráfico de crianças todos os anos.
De acordo com o relatório, pelo menos 90% das cerca de 2.000 famílias benienses no Congo exploram mão-deobra infantil. No Congo, Pointe-Noire e Brazzaville são as cidades com maiores números de mão-de-obra infantil.

O relatório alistou os países de origem das crianças que neste momento se encontram em Pointe-Noire. Benin, Malí, Senegal, Togo e Camarões constam da lista, enquanto em Brazzavile, a maioria das vêm doutras regiões da República Democrática do Congo.

O relatório diz que crianças congolesas também estavam afectadas, especialmente as orfãs ou as que ficaram sós devido a Guerra civil. Algumas destas crianças foram entregues pelos seus pais, mais notável em Pool, uma das regiões mais afectadas pelos conflitos.

"Sejam as vítimas transnacionais ou tráfico interno, as crianças exploradas, que vivem em condições difíceis, são na maior parte das vezes compensadas pelo salários que é magro dadas em troca de longas e duras horas de trabalho” disse o relatório notando que as horas de trabalho típica destas crianças começa às quarto horas da manhã.

Além de sublinhar a importância da redução dos níveis regionais de pobreza, o relatório fez muitas recomendações para a redução do tráfego de crianças, incluindo reforçar a organização e aumentando as penalidades judiciais para os traficantes.

"Mobilizar a sociedade civil também é um papel preventivo…a combinação destes factores é essencial para atingir o objectivo primário de todos os governantes: reintegrando as crianças enquanto se mantem os seus interesses como prioridade”. Diz o relatório.

A justiça da igreja católica e a comissão de paz já mostrou alguma luz do problema em 2004, quando publicou um relatório initulado escravidão de criança, crianças trabalhadoras, que notaram a falta de medição judicial, especialmente desenhado para proteger as crianças de tal abuso.

"Depois deste relatório fizemos um apelo para às autoridades de Pointe Noire. Isto nos levou a criação de uma organização para monitorar crianças vulneráveis, apesar de ainda não estar operacional” Serge Moutou da Comissão de paz e Justiça disse a IRIN.

"Entretanto, nós estamos a tentar, com a ajuda da UNICEF, para mais tarde aumentar a consciência entre a comunidade alvo, que são os Tongoleses e os Beninenses” ele acrescentou.
"Nós damos boas vindas ao acto de estas comunidades, especialmente os líderes religiosos e outros oficiais das escolas Koranicas, nós lhes encarregamos para fazer um ceminário no assunto dado no dia 25. Eles prometeram organizar encontros com a comunidade, grupos focais e fazer vizitas nas famílias para sensibilizar os membros da comunidade” disse Moutou.
“Nós iremos para o aeroporto de Pointe Noire e interceptar crianças vindas de Benin. Nós também queremos que o ramo de Brazzavile esteja activo.disse Vincent Pareiso.

Na capital, existem dois principais pontos de entrada: o aeroporto internacional de Maya-Maya e a praia de Brazavile de onde barcos vindos da DRC chegam. Polícias fronteriços estima que 80 crianças atravessam o rio todos os dias.

Desde 2006, a polícia lidou com quase 100 casos e ajudou a repatriar cerca de 50 crianças, com ajuda da UNICEF, o ministério dos assuntos socias e o consulado de Benin.
As crianças são dadas a possibilidade de voltar para os seus países de origem, serem levados a uma família local ou casas especias na posse das irmãs salesianas.
"Em Pointe Noire,nós trabalhamos as paredes da cidade para aumentar a consciência no assunto.Trabalhando com o governo local, a soviedade civil nós ajudamos a repatriar as crianças para os seus países de origem” explicou Thérèse Engambé, o chefe do escritório da UNICEF na cidade.

“ Nos nossos esforços para lutar contra esta forma de criminalidade, nós criamos relações entre os países de onde estas crianças vêm e os locais de chegada” acrescentou ela.
"No futuro nós planejamos educar os policias e juristas a cerca do tráfeco de crianças e para facilitar a processo dos réus de acordo com a legislação em vigor em cada país.” Disse ela
O rascunho da legislação na protecção da criança que inclui a medição para criminalizar o tráfeco actualmente antes da assembleia nacional.

Por Alvo Ofumane